Processo minerário

810.328/1984

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2011 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 12/04/2011

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/02/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/03/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 15/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 06/11/2019 Seção 1

   Alvará n°6820/2017 - Cessionario:810.581/2019-Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF — página do DOU de 06/11/2019

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 18/12/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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12. 10/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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