Processo minerário

810.328/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 211/1999 - Vencimento em 24/02/2030

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2. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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4. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 192

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5. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

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7. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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11. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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