Processo minerário

810.567/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2006 - Vencimento em 08/11/2026

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Simonetto União Ltda- CNPJ 45.308.544/0001-53- Registro de Licença N° 21/2006- Vencimento da Licença: 05/08/2023

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7357/2023

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4007/2023

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5. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 192

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6. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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7. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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8. 14/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 44

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9. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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