Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 90
DESPACHO
Relação nº 105/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
874.131/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
874.133/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
874.135/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
874.199/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
874.200/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.014/2017-MINERAÇÃO GARCIA LTDA- DOU de 20/08/2019
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
872.450/2013-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO- AI N°1793/2016
Retificação de despacho(1387)
871.703/2010-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI - Publicado DOU de 21/08/2019, Relação n° 74/2019, Seção I, pág. 67- Onde se Lê: ...CPF ou CNPJ 26.266.742/0001-45; Leia-se: ...CPF ou CNPJ 29.266.742/0001-45
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A- AI N°867/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 07/11/2019, p. 90