Processo minerário

875.252/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2023, de 10 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARAMIRIM/BA

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8575/2021

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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5. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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7. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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8. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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9. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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10. 22/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 260

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11. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/02/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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