Processo minerário

870.014/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7366/2025

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3. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 03/05/2024

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4. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13823/2024/DIFIS-BA/ANM

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6. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 59

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7. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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8. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 58

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9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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