DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 58/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.157/2018-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°8/2019-SEFAM/PB/GER-PB

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.023/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°9/SEFAM-PB/GER-PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.324/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°287/2019-ANM/PB-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

846.032/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- AI Nº 493/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.080/2018-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA-Registro de Licença N° 508/2019 - Vencimento em 01/06/2030

846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença N° 509/2019 - Vencimento em 05/07/2020

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.150/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

846.130/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto