Processo minerário

846.023/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°7260/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19949/2022/SEFAM-PB/ANM

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4. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 91

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5. 19/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/09/2011 Seção 3

   EDITAL DE 32/2011

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