Processo minerário

846.050/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 28717/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:NICOLAS DIOGENES MENESES- CNPJ 063.616.993-66- PLG n°76/2020

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4. 20/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES - PLG N°76/2020 - Prazo 5 anos

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5. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 91

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6. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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7. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 68

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8. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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9. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72

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