Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 89
DESPACHO
Relação nº 43/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.007/2018-GUSTAVO LIRA DE ALMEIDA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.031/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°7/2019/NPFAM - AL/GER - AL
844.032/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°8/2019/NPFAM - AL/GER - AL
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro I - Marca Flix Hotel - garrafas de 510 mL sem gás. Fonte São Pedro I - Marca Kanoa - garrafas de 330 mL sem gás- RIO LARGO/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°009/2019/GER-AL SEI
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°6/2019/NPFAM - AL/GER - AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 07/11/2019, p. 89