Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Seu processo neste ato

Trecho do ato

878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 34/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/2019/NPFAM - SE/GER - SE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.122/2015-MARCONSINI POLIMENTOS LTDA. ME -Alvará N°2622/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.073/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO-Registro de Licença N° 176/2019 - Vencimento em 10/07/2027

878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 23/05/2021

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 19/11/2019, p. 157