Processo minerário

878.122/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 157

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2. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°523/2016

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3. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 78/16

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5. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016SE - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2622/2016

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6. 25/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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