Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.285/2017-ALMIR RICCI JUNIOR- Cessionário:RAPHAEL DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 124.389.357-58- Alvará n°6001/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 240/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.090/2017-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.285/2017-ALMIR RICCI JUNIOR- Cessionário:RAPHAEL DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 124.389.357-58- Alvará n°6001/2017
851.284/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S/A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°3389/2018
851.285/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S/A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°3390/2018
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 26/11/2019, p. 44