Processo minerário

851.090/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2018 e 23/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

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2. 28/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 03/09/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/09/2019

   • Alvará de Pesquisa

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5. 26/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 26/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 30/12/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/12/2019

   • Registro de Licença

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7. 31/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 21/05/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 23/12/2022 Seção 1

    Alvará n°8508/2018 — página do DOU de 23/12/2022

    • Registro de Licença

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12. 23/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 23/10/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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