Processo minerário

851.090/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 471/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO MOEMA LTDA- CPF ou CNPJ 40.444.955/0001- 52- Alvará n°3387/2018

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3. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3.387/2018

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4. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 84

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5. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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6. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 113

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7. 30/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 956

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8. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 44

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9. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39

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10. 06/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 54

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11. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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12. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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