Página do DOU de 17/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.038/2005-LAERTE MARIO BASSANI- NOT. 871.040/2005-LAERTE MARIO BASSANI- NOT. 871.068/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. 871.560/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- NOT. 871.561/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- NOT. 871.562/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- NOT. 871.563/2005-Luso - Bahia Ferros Ltda- NOT. 871.564/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- NOT. 871.590/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- NOT. 871.707/2005-Widelson Teixeira Ladeia- NOT. 871.758/2005-DAVID NUNES DE SOUZA- NOT. 871.779/2005-EDIGAR CAIRES LIMA- NOT. N°1539/2012 872.449/2005-MOACYR RIBEIRO JUNIOR- NOT. 872.472/2005-HELEZIO SILVA SAMPAIO- NOT. 872.717/2005-HELEZIO SILVA SAMPAIO- NOT. 872.737/2005-JOSUÉ TEODORO DE ARAUJO- NOT. 872.849/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. 873.095/2005-M.L MINERAÇÃO LTDA- NOT. 873.101/2005-HELEZIO SILVA SAMPAIO- NOT. 873.188/2005-MARINA ALI ADRI- NOT. N°3121/2011 870.412/2006-Widelson Teixeira Ladeia- NOT. 870.622/2006-General Stones Granitos do Brasil Ltda- NOT. N°2911/2011 870.887/2006-Josué Alves da Silva- NOT. N°3019/2011 870.326/2007-ABIMAILDO SOUSA DE ALMEIDA- NOT. N°2499/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 871.384/2004-FABIANA ROCHA SANTOS PEIXOTO-AI N°734/2005 870.603/2005-CIRILO BURIDAN NANTES DORNELAS- AI N°3244/2005 871.038/2005-LAERTE MARIO BASSANI-AI N°300/2006 871.040/2005-LAERTE MARIO BASSANI-AI N°3720/2007 871.068/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°302/2006 871.560/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°1732/2006 871.561/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°1701/2006 871.562/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°1699/2006 871.563/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°3087/2006 871.564/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°1703/2006 871.590/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°1707/2006 871.706/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2856/2007 871.707/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2855/2007 871.758/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI N°1808/2006 871.779/2005-EDIGAR CAIRES LIMA-AI N°1806/2006 872.449/2005-MOACYR RIBEIRO JUNIOR-AI N°321/2006 872.472/2005-HELEZIO SILVA SAMPAIO-AI N°325/2006 872.717/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES-AI N°431/2006 872.737/2005-JOSUÉ TEODORO DE ARAUJO-AI N°429/2006 872.849/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°464/2006 873.095/2005-M.L MINERAÇÃO LTDA-AI N°1355/2006 873.101/2005-HELEZIO SILVA SAMPAIO-AI N°1322/2006 873.188/2005-MARINA ALI ADRI-AI N°1335/2006 870.412/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2664/2007 870.622/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°2104/2011 870.326/2007-ABIMAILDO SOUSA DE ALMEIDA-AI Relação nº 409/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito multa aplicada(106) 870.986/2004-JOSÉ ANTONIO LIMONGI NETO- DOU de 1266/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.986/2004-JOSÉ ANTONIO LIMONGI NETO- NOT. N°180/2007 870.059/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. 870.076/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.986/2004-JOSÉ ANTONIO LIMONGI NETO-AI N°1265/2005 870.059/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2658/2007 870.076/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2659/2007 870.638/2008-DOUGLA XAVIER-AI N°6283/2011 871.234/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°5598/2011 871.624/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 872.263/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI 872.264/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI 872.296/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI 872.297/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.111/1998-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2524/2012 870.395/2001-Silvio Romero Tinoco Lazaroni- NOT. N°2664/2008 870.684/2004-ALCIONE BEZERRA DO NASCIMENTO- NOT. N°173/2007 871.130/2004-ISABEL CRISTINA VILLAS SILVA- NOT. N°185/2007 871.522/2004-ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA E SOUSA- NOT. N°2565/2012 870.962/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- NOT. N°3078/2011 871.010/2005-JOSÉ PEDRO PEREIRA DA SILVA- NOT. 871.706/2005-Widelson Teixeira Ladeia- NOT. 872.808/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- NOT. 872.827/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- NOT. Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.111/1998-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°1719/2005 870.395/2001-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI-AI N°560/2002 870.684/2004-ALCIONE BEZERRA DO NASCIMENTO- AI N°985/2005 871.130/2004-ISABEL CRISTINA VILLAS SILVA-AI N°340/2005 871.522/2004-ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA E SOUSA-AI N°508/2006 870.962/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N°3725/2007 871.010/2005-JOSÉ PEDRO PEREIRA DA SILVA-AI N°261/2006 872.808/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°468/2006 872.827/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°466/2006 Relação nº 410/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.507/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA. 873.049/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.713/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 870.716/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 870.717/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.504/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.505/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 875.203/2007-PEDREIRAS VALERIA S.A. 875.204/2007-PEDREIRAS VALERIA S.A. 870.657/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A. 870.658/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A. 871.430/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A. 871.431/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A. 872.521/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A. 872.931/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A. 874.660/2008-ERALDO FERREIRA GREIS 870.191/2009-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 870.687/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 870.846/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.624/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.650/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.651/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.904/2009-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.905/2009-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.289/2009-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.346/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 872.670/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.446/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.737/2010-STONE MINERAÇÃO LTDA 870.738/2010-STONE MINERAÇÃO LTDA 871.200/2010-GRANITOS MATATIAS LTDA. 871.104/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO 871.105/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO 872.577/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação nº 132/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado cientes que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº_901.098/2006 Notificado: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ/CPF - 00.048.785/0001-72 NFLDP nº 020/2006 Valor: R$ 1.117.197,47 Processo de Cobrança: 900.836/2007 Notificado: OCS - Mineração e Empreendimentos LTDA. CNPJ/CPF: 07.323.439/0001-02 NFLDP nº:- 019/2007 - DNPM/CE. Valor: R$ 121.419,93 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação nº 96/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12 000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12 000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12 000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12 000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12 000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12 000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12 000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12 000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°965/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12