Página do DOU de 08/05/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2014 UASG 323011 N o- Processo: 484099901592014-5 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e reparo de móveis para a realização de reparos e manutenção em 15 (quinze) cadeiras Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do previsto pelo Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em 20/03/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Superintendente. Ratificação em 25/04/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.620,00. CNPJ CONTRATADA : 00.771.775/0001-60 JOBAF REFORMAS DE MOVEIS LTDA - ME. (SIDEC - 07/05/2014) 323011-32263-2014NE800065 EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 6/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.485/2009 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.079/2013; 890.158/2013; 890.166/2013; 890.838/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 UASG 323013 N o- Processo: 48411915042201445. DISPENSA N o- 6/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de epessoa juridica especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-movel) local e longa distância nacional. Fundamento Legal: lei 8666/93 art 24. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$6.984,52. Fonte: 250022018 - 2014NE800074. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 07/05/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 UASG 323013 N o- Processo: 48411915012201439. DISPENSA N o- 4/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: lei 8666/93 art 24, inciso XXII. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800023. Data de Assinatura: 28/02/2014. (SICON - 07/05/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 5/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.657/2011 - EDITAL N° 04/2014 - Publicado DOU de 29/04/2014 864.873/2011 - EDITAL N° 04/2014 - Publicado DOU de 29/04/2014 864.547/2012 - EDITAL N° 04/2014 - Publicado DOU de 29/04/2014 RÔMULO SOARES MARQUES Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 926394 N o- Processo: PE.PPSA.03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de 3(três) postos de serviços de secretárias, sendo um de secretária executiva e dois de secretária bilíngue, no Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Inhauma, 83, 16º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 07/05/2014) 926394-32369-2014NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000445201435 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 02/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí a Política Nacional de Assist. Tec.Extensão Rural Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SAN- DRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 05/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.774.601,10. CNPJ CONTRATADA : 00.509.612/0001-04 EMPRE- SA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F. (SIDEC - 07/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000445201435 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 02/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí a Política Nacional de Assist Tec. Extensão Rural Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 05/05/2014. MARCO AURELIO BE- ZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 369.880,15. CNPJ CONTRATADA : 00.509.612/0001-04 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F. (SIDEC - 07/05/2014) 133088-37202-2014NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000456201415 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 02/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí a Política Nacional de Assist Tec. Extensão Rural Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 05/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA RO- CHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 761.782,40. CNPJ CONTRATADA : 03.565.803/0001-81 ELLO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME (SIDEC - 07/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 5470000440201411 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 02/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí a Política Nacional de Assist. Tec. Extensão Rural Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SAN- DRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 05/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 494.010,58. CNPJ CONTRATADA : 00.509.612/0001-04 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F. (SIDEC - 07/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2014-UASG 373015 Nº Processo: 54260001222/13-31. PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03296965000161. Contratado : LIDERANCA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de mao de obra para o exercicio das funcoes de Secretaria Nivel Medio I, Recepcionista Nivel Medio I e copeira, para atender a demanda da Superintendencia Regional do INCRA no Acre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 .Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$120.574,20. Fonte: 176370002 - 2013NE800457 Fonte: 176370002 - 2014 800011. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 07/05/2014) 373015-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 006/2014, que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ Nº. 00.375.972/0001-60, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, ESTADO DO AMA- ZONAS, CNPJ N.º 04.477.568/001-59. Processo ADMINISTRATIVO Nº. 54270.000185/2014-13. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 490002 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 55000002578201234. DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA -DE ENER- GIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/04/2014 a 10/04/2015. Data de Assinatura: (SICON - 07/05/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000454201426 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 02/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que ins - tituí a Política Nacional de Assist. Téc.Extensão Rural. Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 05/05/2014. MAR- CO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.569.471,59. CNPJ CONTRATADA : 01.788.653/0001-40 CO- OPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA. (SIDEC - 07/05/2014) 133088-37201-2014NE080074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000441201457 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 02/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010, que instituí a Política Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chede da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 05/05/2014. MARCO AURELIO BE- ZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.568.658,41. CNPJ CONTRATADA : 00.509.612/0001-04 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F. (SIDEC - 07/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000444201491 . Objeto: Execução dos serviços de ATES, resultado da Chamada Pública 02/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso instituído por Lei Federal nº12.188 de 11/01/2010,que instituí a Política Nacional de Assist. Téc.Extensão Rural Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SAN- DRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisãode Desenvolvimento. Ratificação em 05/05/2014. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.090.025,60. CNPJ CONTRATADA : 00.509.612/0001-04 EMPRE- SA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F. (SIDEC - 07/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 Ministério do Desenvolvimento Agrário .