Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°43/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 97/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.160/2011-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°48/2019
886.307/2013-VIEIRA & LUCA LTDA ME-OF. N°46/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°651/2019
886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP-OF. N°534/2019
886.415/2004-ACQUA SALLUTARIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°529/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.096/2015-RUDINEY RESENDE VELHO-OF. N°47/2019
886.247/2015-VIEIRA & LUCA LTDA ME-OF. N°45/2019
886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°43/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°44/2019
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 03/12/2019, p. 52