Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 29/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 104
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 840.318/2014
MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA
AI N°119/2019
- 840.012/2015
RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS
AI N°090/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência
Código ANM 1284
- 840.490/2017
SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
OF. N°840/2019-DOU de 12/06/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada
Código ANM 1822
- 840.240/2014
CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 24/07/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente
Despacho
Relação nº 29/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.318/2014-MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA- AI N°119/2019
840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS- AI N°090/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°840/2019-DOU de 12/06/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 24/07/2019
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 13/12/2019, p. 104