Processo minerário

840.318/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°119/2019

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2. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

     AI N°119/2019

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3. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 68

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4. 07/05/2019 Seção 1

   Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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