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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Seção
1
Data
Edição
244
Página
69

despacho

Relação nº 452/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

7448/2019-815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7449/2019-815.231/2010-VONPAR REFRESCOS S A-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7450/2019-815.236/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-

7451/2019-815.305/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-

7452/2019-815.325/2019-CELSO DA SILVA-

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 18/12/2019, p. 69

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