Processo minerário

815.325/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 654/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.54/2022 - R$ 4.622,83

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2. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 655/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.55/2022 - R$ 10.084,16

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3. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 532/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 395/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.41/2022 - R$ 4.410,62

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5. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 396/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2022 - R$ 4.571,14

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6. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 113

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7. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 110

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8. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 18/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 225

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11. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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12. 18/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 102

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13. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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14. 18/12/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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15. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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