Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
7450/2019-815.236/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 452/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
7448/2019-815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7449/2019-815.231/2010-VONPAR REFRESCOS S A-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7450/2019-815.236/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-
7451/2019-815.305/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-
7452/2019-815.325/2019-CELSO DA SILVA-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 18/12/2019, p. 69