despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

despacho

Relação nº 135/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°70/2019/DIFAM - BA/GER - BA

871.422/2011-IPIRÁ FÉRTIL ADUBOS E FERTILIZANTES NATURAIS EIRELI-OF. N°69/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°63/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- São José - Águas do Porto - 330mL (sem gás), 330mL (com gás), 510ml (sem gás), 510ml (com gás), 1,5L (sem gás), 1,5L (com gás), 5L (sem gás), 20L (sem gás).- PORTO SEGURO/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°64/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.266/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.164/2019-BASTOS & SILVA LTDA ME-OF. N°58/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.575/2018-PEDREIRA MARAGOGIPE LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente