Processo minerário

871.336/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77 (ato 1 de 3 nesta data)

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77 (ato 2 de 3 nesta data)

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 624/2026 - FONTE SÃO JOSÉ II. Processo ANM 27207.871336/2002-60. Concessionária: Águas do Porto Indústria e Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 07.914.635/0001-43. Portaria de Lavra nº 211 - DOU de 29/06/2009. Local da fonte: Rodovia BR 367 km 35 Lote 77. Bairro Imbirussu de Dentro. CEP: 45.810-000. Porto Seguro. Bahia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,46 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 61,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 28,60 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 9,59 - Sódio: 4,681 - Silício: 3,858* - Sulfato: 3,58 - Nitrato: 2,27 - Cálcio: 0,803 - Magnésio: 0,734 - Potássio: 0,536 - Ferro: 0,080* - Alumínio: 0,065* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,016* - Zinco: 0,015* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 052/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 625/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27207.871336/2002-60. Concessionária: Águas do Porto Indústria e Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 07.914.635/0001-43. Portaria de Lavra nº 211 - DOU de 29/06/2009. Local da fonte: Rodovia BR 367 km 35 Lote 77. Bairro Imbirussu de Dentro. CEP: 45.810-000. Porto Seguro. Bahia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,65 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,56 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 8,50 - Sódio: 6,198 - Bicarbonato: 4,01 - Sílicio: 3,814* - Nitrato: 2,69 - Sulfato: 1,91 - Magnésio: 0,928 - Cálcio: 0,505 - Potássio: 0,484 - Alumínio: 0,059* - Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 178/LAMIN/2022 de 29/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMNAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 1675/2026/DIVFIS-BA/ANM

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

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5. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 09/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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7. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 204

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9. 30/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83

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10. 25/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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11. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 272

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12. 20/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 166

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13. 07/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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14. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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15. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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16. 21/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82

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17. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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19. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 06/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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