Processo minerário

871.336/2002

24 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2011 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/06/2011 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/06/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/05/2013 Seção 1

ALVARÁ N°2686/2011 — página do DOU de 23/05/2013
- Concessão de Lavra
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02/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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06/01/2014 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/01/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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25/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/11/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014
- Concessão de Lavra
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20/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/08/2018 Seção 1

ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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30/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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14/05/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 1.324, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 14/05/2025
- Concessão de Lavra
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27/01/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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