Processo minerário

872.378/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°484/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 17/03/2021 Seção 1

   PORTARIAS de 12 de março de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°279/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°253/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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8. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 27

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9. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 272

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10. 20/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 166

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11. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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12. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/07/2017 Seção 1

    Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

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14. 12/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/07/2016 Seção 1

    Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 30/05/2012 Seção 1

    Página 108 do DOU de 30/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 30/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 06/03/2012 Seção 1

    Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 07/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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