Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 274
DESPACHO
Relação nº 159/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°317/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 11/12/2019 (Relação nº 154/2019)
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°566/2019/GER - SC/DIREM - SC.
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 24/12/2019, p. 274