Processo minerário

815.800/2007

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1. 07/11/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MARACAJÁ/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

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7. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

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8. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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9. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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10. 28/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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11. 22/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 138

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12. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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13. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/08/2017 Seção 1

    Página 101 do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

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16. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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17. 19/04/2017 Seção 1

    Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

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18. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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19. 19/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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20. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 75

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22. 21/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 08/06/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

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24. 13/03/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 10/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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26. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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28. 29/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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29. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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30. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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33. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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34. 15/08/2011 Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

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35. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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36. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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