Processo minerário

815.800/2007

31 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 07/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/02/2011 Seção 1

Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998 e o que consta do — página do DOU de 17/02/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/04/2013 Seção 1

Portaria de lavra nº093, DOU de 21/05/2008 — página do DOU de 29/04/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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10/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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10/11/2014 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/11/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/11/2016 Seção 1

Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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19/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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28/08/2018 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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22/10/2018 Seção 1

PORTARIA N° 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 22/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/12/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 07/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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