Processo minerário

815.619/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33339/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2162 de 2019 - Vencimento em 11/07/2027

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2162, de 2020 - Vencimento em 23/08/2023

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162/2019 - Vencimento em 23/09/2021

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4. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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5. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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