Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seu processo neste ato

Trecho do ato

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°566/2019/GER - SC/DIREM - SC.
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 159/2019

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°317/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 11/12/2019 (Relação nº 154/2019)

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°566/2019/GER - SC/DIREM - SC.

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 24/12/2019, p. 274