Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 28
DESPACHO
Relação nº 411/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
852.256/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°171/2019 - Prazo 5 anos
850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°172/2019 - Prazo 5 anos
850.526/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°173/2019 - Prazo 5 anos
850.527/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°174/2019 - Prazo 50/2019 anos
850.528/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°175/2019 - Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 26/12/2019, p. 28