Processo minerário

850.359/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 227/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ANTONIA SILVA BRASIL- Cessionário:TONI VICTOR RAMOS DOS SANTOS- CNPJ ***.928.651-**- PLG n°172/2019

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2. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°18205/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°325/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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4. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

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5. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61

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6. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 28

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