Processo minerário
850.526/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/12/2019 e 06/07/2021. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 139/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)
OF. N°18202/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°324/2020/DIFAM - PA/GER - PA
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 28
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