Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral

DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

850.528/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°175/2019 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 411/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

852.256/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°171/2019 - Prazo 5 anos

850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°172/2019 - Prazo 5 anos

850.526/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°173/2019 - Prazo 5 anos

850.527/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°174/2019 - Prazo 50/2019 anos

850.528/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°175/2019 - Prazo 5 anos

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 26/12/2019, p. 28