DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 398/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.500/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.919/2012-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA

832.131/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

832.299/2012-RUBENS DE FARIA REZENDE

833.141/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

833.806/2012-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

833.807/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.013/2013-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

830.014/2013-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

830.054/2013-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA

831.436/2013-JUAREZ MEDEIROS

832.694/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

833.038/2013-BILLION MINERACAO LTDA

833.226/2013-AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSULTORIA GEOLOGICA ME

833.227/2013-JOVELINO MARCIAL

833.319/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

830.368/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.369/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.383/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.387/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

831.666/2014-TRANSDIL COMERCIAL S A

832.127/2014-ZAQUIA COSAC

832.137/2014-CBG MINERAÇÃO S A

832.454/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

832.455/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

832.778/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.779/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.781/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.783/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.906/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

833.149/2015-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.939/2018-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°273/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.041/2018-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°271/2019/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.012/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.116/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

832.171/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

832.172/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

830.459/2014-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

831.044/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.199/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

832.028/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

832.280/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

832.281/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

832.475/2014-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS

831.678/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.258/2018-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- OF. N° 16/2019/SECOR - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°113 e 115/2019/UAGV - MG/GER - MG

831.197/2009-NEVESTONES LTDA-OF. N°114/2019/UAGV-MG-GER-MG

Defere pedido de reconsideração(262)

830.257/2018-ROMERO ALI ADRI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.028/2017-LUCIANO DE SOUSA- Registro de Licença N° 4920/2017 - Vencimento em 31/05/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

832.713/2016-PAULO CÉSAR COUTO ME-Opção por regime de licenciamento autorizado - Arquivamento processo publicado

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°99/2019/DISBM - MG/GER - MG

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°75/2019/DISBM - MG/GER - MG

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°98/2019/DISBM - MG/GER - MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente