Processo minerário

831.939/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/01/2020 e 17/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2020 — Seção 1

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1

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4. 03/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.038, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 03/04/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 17/04/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 17/04/2024

   • Alvará de Pesquisa

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