DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

Despacho publicado(256)

810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO.

810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO.

810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO

810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO

834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 944/2017-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão que negou provimento ao recurso interposto contra o indeferimento da prorrogação de prazo do alvará de pesquisa.

832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 943/2017-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão que negou provimento ao recurso interposto contra o indeferimento da prorrogação de prazo do alvará de pesquisa.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

833.609/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(802)

833.609/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:830.477/2014-LEONE MACHADO HOMEM ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.609/1994-Interposto porMINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Kiomar Oguino

Substituto