Processo minerário

826.591/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°290/2016/DGTM/DNPM/PR

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°11072/2008

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4. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 72/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto- rização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°11072/2014

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5. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°736/2015/DGTM/DNPM

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6. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 03/11/2014 Seção 1

   ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

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8. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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9. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

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