Processo minerário

833.609/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 116

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2. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (802)

     Cessionário:830.477/2014-LEONE MACHADO HOMEM ME

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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3. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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