DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

806.249/2013-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES

806.041/2014-AGROPECUARIA RIBAMAR CUNHA LTDA

806.002/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

806.003/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA

833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA

832.514/2009-SCORPION MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

848.053/2000- Recurso interposto por MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

860.284/2006- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A.

848.478/2007- Recurso interposto por COOTRAPEDRAS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

860.480/2008- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A.

861.156/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A.

861.159/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A.

861.160/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A.

861.163/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A.

861.174/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. e RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA.

861.176/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. e RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA.

300.369/2010- Recurso interposto por SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

300.114/2012- Recurso interposto por AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

867.242/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

815.016/1993-NIVALDO SANTOS

Victor Hugo Froner Bicca