Processo minerário

831.956/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 582/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 417/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25299/2022/SECOR-MG/ANM ; Cortadores de Pedra de Passa Tempo Ltda.

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5. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

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8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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9. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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11. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 662/2011

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13. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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