DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.004/2018-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°007/2018

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

848.007/2018-PABLO AZEVEDO MAFFICIONI ME

848.008/2018-PABLO AZEVEDO MAFFICIONI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 01/18-3.000toneladas-minério de cobre- Validade:14/09/18

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

848.014/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.112/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG N°02/2018 de 16/01/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CEARÁ-MIRIM/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 02/18-50.000toneladas-Granito (Brita)- Validade:17/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

848.251/2017-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-Licenciamento N°01/2018 - Prazo: 05 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.253/2017-ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA JUNIOR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.265/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.475/2007-CSN MINERAÇÃO S.A.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Substituto