Processo minerário

848.112/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MINERAL SOLUTION BRAZIL LTDA- Cessionário:PEGMATITOS MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 32.768.493/0001-09- PLG n°02/2018

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- CNPJ 34.058.675/0001- 03- PLG n°2/2018

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3. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 28/09/2023

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4. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:RM CUNHA MINERACOES PARAIBA LTDA- CNPJ 46.091.536/0001-60- PLG n°02/2018

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5. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 2/2018 de 16/01/2018- Vencimento em 26/01/2028

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6. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 41

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