Processo minerário

848.202/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42320/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 147

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10024/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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6. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 07/06/2022 Seção 1

   Relação 61/2022

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8. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 16

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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10. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 90

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11. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 41

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12. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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