Processo minerário
848.202/2015
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015
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Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 17/10/2016
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Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018
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DESPACHO Nº 3.190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 18/11/2019
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Página do DOU de 07/06/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023
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Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1
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Alvara n° 10597/2015 - — página do DOU de 17/10/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 11/03/2026 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 10/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 21/08/2026 — Seção 1
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