DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 10/04/2014

Seção: Seção 3
Data: 10/04/2014
Edição: 1
Página: 125

Processos citados

896.157/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.157/2008;
896.542/2012
896.365/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 896.365/2009;
896.371/2009
896.151/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.151/2010;
896.287/2010
896.287/2010;
896.429/2010
827.100/1996
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 827.100/1996;
826.594/2006
826.594/2006;
826.076/2007
826.076/2007;
826.077/2007
826.183/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 827.100/1996; 826.594/2006; 826.076/2007; 826.077/2007 826.183/2007;
826.587/2008
826.587/2008;
826.257/2009
826.257/2009;
826.529/2009
826.530/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 827.100/1996; 826.594/2006; 826.076/2007; 826.077/2007 826.183/2007; 826.587/2008; 826.257/2009; 826.529/2009 826.530/2009;
826.273/2010
826.273/2010;
826.450/2010
826.450/2010;
826.601/2010
826.607/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 827.100/1996; 826.594/2006; 826.076/2007; 826.077/2007 826.183/2007; 826.587/2008; 826.257/2009; 826.529/2009 826.530/2009; 826.273/2010; 826.450/2010; 826.601/2010 826.607/2010;
826.620/2010
826.620/2010;
826.657/2010
826.657/2010;
826.782/2010
826.783/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 827.100/1996; 826.594/2006; 826.076/2007; 826.077/2007 826.183/2007; 826.587/2008; 826.257/2009; 826.529/2009 826.530/2009; 826.273/2010; 826.450/2010; 826.601/2010 826.607/2010; 826.620/2010; 826.657/2010; 826.782/2010 826.783/2010;
826.157/2011
826.157/2011;
826.329/2011
826.329/2011;
826.444/2012
826.143/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 827.100/1996; 826.594/2006; 826.076/2007; 826.077/2007 826.183/2007; 826.587/2008; 826.257/2009; 826.529/2009 826.530/2009; 826.273/2010; 826.450/2010; 826.601/2010 826.607/2010; 826.620/2010; 826.657/2010; 826.782/2010 826.783/2010; 826.157/2011; 826.329/2011; 826.444/2012 826.143/2013;
826.326/2013
826.326/2013;
826.327/2013
826.327/2013;
826.328/2013
826.427/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 827.100/1996; 826.594/2006; 826.076/2007; 826.077/2007 826.183/2007; 826.587/2008; 826.257/2009; 826.529/2009 826.530/2009; 826.273/2010; 826.450/2010; 826.601/2010 826.607/2010; 826.620/2010; 826.657/2010; 826.782/2010 826.783/2010; 826.157/2011; 826.329/2011; 826.444/2012 826.143/2013; 826.326/2013; 826.327/2013; 826.328/2013 826.427/2013;
826.851/2013
826.851/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento
826.651/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.651/2007;
826.056/2010
826.056/2010;
827.087/2013
827.087/2013 Fase de Licenciamento
826.378/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.378/2004 Fase de Registro de Extração
826.485/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 826.485/2007 Fase de Disponibilidade
300.999/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original
826.547/2005
301.013/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original
826.586/2005
301.014/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original
301.015/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.015/2013 - Processo Original
301.016/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.015/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.016/2013 - Processo Original
301.023/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.015/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.016/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.023/2013 - Processo Original
826.853/2012
301.024/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.015/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.016/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.023/2013 - Processo Original 826.853/2012 301.024/2013 - Processo Original
826.852/2012
301.025/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.015/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.016/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.023/2013 - Processo Original 826.853/2012 301.024/2013 - Processo Original 826.852/2012 301.025/2013 - Processo Original
826.851/2012
301.027/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.015/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.016/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.023/2013 - Processo Original 826.853/2012 301.024/2013 - Processo Original 826.852/2012 301.025/2013 - Processo Original 826.851/2012 301.027/2013 - Processo Original
826.850/2012
300.122/2014
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.015/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.016/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.023/2013 - Processo Original 826.853/2012 301.024/2013 - Processo Original 826.852/2012 301.025/2013 - Processo Original 826.851/2012 301.027/2013 - Processo Original 826.850/2012 300.122/2014 - Processo Original
826.512/2007

Documento assinado digitalmente conforme MP n Propostas Comerciais Vencedoras: ITEM 01 - SICAL - SIDERÚRGICA CATARINENSE LT- DA. Valor: R$ 315.200,00 (trezentos e quinze mil e duzentos reais). ITEM 02 - USIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LT D A . Valor: R$ 47.905,92 (quarenta e sete mil e novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Porto Alegre, 9 de abril de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 011/PR/14 - Contratada: ESCRITÓRIO MOREIRA AD- VOCACIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: Contratação de escritório para prestação de serviços profissionais de advocacia, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica para defesa de seus interesses, como autora ou ré, em qualquer grau de jurisdição até a última instância, perante a Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, nas causas judiciais (trabalhistas, cíveis, tributárias e penais) em curso e nas Administrativas bem como as ações que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Belém, nos Estados do Pará, Amapá e Noroeste do Maranhão. - Prazo: 12 meses, a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 15.600,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fábio Guy Lucas Moreira, Coordenador Geral. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 009/DEAMP/14 - Contratada: RP GOMES COMERCIAL EIRELI - EPP. - CNPJ: 18.301.451/0001-24 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais hidráulicos, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 013/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 75.880,00 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Patricia Menezes Gomes, Proprietária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/PR/12 - Contratada: SELTA SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 07 de dezembro de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Felipe Decourt, Diretor - Executivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 074/PR/12 - Contratada: QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORA- MENTO DE VEÍCULOS LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Andrei Gonçalves de Lira, Diretor Comercial. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/12 - Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 22/11/2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Manique Barreto, Diretor. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 082/PR/08 - Contratada: DU- TRA VILA & DUTRA VILA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 dias, em caráter excepcional, a partir de 28/03/2014, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Leonardo Dienstmann Dutra Vila, Sócio. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/PR/10 - Contratada: DI- NAMICO PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 27/04/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/PR/12 - Contratada: ID INFORMAÇÕES DIRETAS LTDA-ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 10/12/2013, passando o preço anual dos serviços de R$ 465,00 para R$ 475,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Amália Gomes da Mota, Sócia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/REPO/2014 Pregão Eletrônico n.º 004/REPO/2014 - Objeto: Aquisição de cartões de memória microSD de 64GB, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Local e data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 23 de abril de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901- 3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/DEAMP/14 Pregão Eletrônico n.º 013/DEAMP/14 - Processo n.º 0089/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de materiais hidráulicos, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) RP GOMES COMERCIAL EIRELI - E P P. 18.301.451/0001-24 75.880,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.157/2008; 896.542/2012 RENATO MOTA DE OLIVEIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 896.365/2009; 896.371/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.151/2010; 896.287/2010; 896.429/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 827.100/1996; 826.594/2006; 826.076/2007; 826.077/2007 826.183/2007; 826.587/2008; 826.257/2009; 826.529/2009 826.530/2009; 826.273/2010; 826.450/2010; 826.601/2010 826.607/2010; 826.620/2010; 826.657/2010; 826.782/2010 826.783/2010; 826.157/2011; 826.329/2011; 826.444/2012 826.143/2013; 826.326/2013; 826.327/2013; 826.328/2013 826.427/2013; 826.851/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.651/2007; 826.056/2010; 827.087/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.378/2004 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 826.485/2007 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005 301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.015/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.016/2013 - Processo Original 826.586/2005 301.023/2013 - Processo Original 826.853/2012 301.024/2013 - Processo Original 826.852/2012 301.025/2013 - Processo Original 826.851/2012 301.027/2013 - Processo Original 826.850/2012 300.122/2014 - Processo Original 826.512/2007 HUDSON CALEFE

Como citar: EXTRATO DE CONTRATO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/04/2014, p. 125

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 10/04/2014

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