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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 05/02/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
135

Processos citados

  • 872.189/2004

    Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) - 872.189/2004- Edital n° 5/2012- Publicado no DOU de 18/06/2012 - Seção 3 - página 125

  • 301.201/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original

  • 832.491/2007
  • 301.216/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original

  • 832.040/2001
  • 301.217/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original

  • 832.041/2001
  • 301.218/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.218/2013 - Processo Original

  • 301.219/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.218/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.219/2013 - Processo Original

  • 830.357/2001
  • 301.227/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.218/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.219/2013 - Processo Original 830.357/2001 301.227/2013 - Processo Original

  • 832.857/2004
  • 301.228/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.218/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.219/2013 - Processo Original 830.357/2001 301.227/2013 - Processo Original 832.857/2004 301.228/2013 - Processo Original

  • 830.009/2010
  • 301.229/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.218/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.219/2013 - Processo Original 830.357/2001 301.227/2013 - Processo Original 832.857/2004 301.228/2013 - Processo Original 830.009/2010 301.229/2013 - Processo Original

  • 300.002/2014

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.218/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.219/2013 - Processo Original 830.357/2001 301.227/2013 - Processo Original 832.857/2004 301.228/2013 - Processo Original 830.009/2010 301.229/2013 - Processo Original 830.009/2010 300.002/2014 - Processo Original

  • 830.658/2006
  • 300.003/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.218/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.219/2013 - Processo Original 830.357/2001 301.227/2013 - Processo Original 832.857/2004 301.228/2013 - Processo Original 830.009/2010 301.229/2013 - Processo Original 830.009/2010 300.002/2014 - Processo Original 830.658/2006 300.003/2014 - Processo Original

  • 830.402/1983

    PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983;

  • 830.279/2001

    830.279/2001;

  • 831.081/2005

    831.081/2005;

  • 831.426/2008
  • 833.811/2008

    do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008;

  • 830.922/2009

    830.922/2009;

  • 830.923/2009

    830.923/2009;

  • 830.924/2009
  • 832.318/2009

    do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008; 830.922/2009; 830.923/2009; 830.924/2009 832.318/2009;

  • 832.770/2009

    832.770/2009;

  • 830.345/2010

    830.345/2010;

  • 830.701/2010
  • 830.702/2010

    dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008; 830.922/2009; 830.923/2009; 830.924/2009 832.318/2009; 832.770/2009; 830.345/2010; 830.701/2010 830.702/2010;

  • 830.970/2010

    830.970/2010;

  • 830.996/2010

    830.996/2010;

  • 831.019/2010
  • 831.153/2010

    julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008; 830.922/2009; 830.923/2009; 830.924/2009 832.318/2009; 832.770/2009; 830.345/2010; 830.701/2010 830.702/2010; 830.970/2010; 830.996/2010; 831.019/2010 831.153/2010;

  • 831.155/2010

    831.155/2010;

  • 831.156/2010

    831.156/2010;

  • 831.157/2010
  • 831.158/2010

    Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008; 830.922/2009; 830.923/2009; 830.924/2009 832.318/2009; 832.770/2009; 830.345/2010; 830.701/2010 830.702/2010; 830.970/2010; 830.996/2010; 831.019/2010 831.153/2010; 831.155/2010; 831.156/2010; 831.157/2010 831.158/2010;

  • 831.159/2010

    831.159/2010;

  • 831.160/2010

    831.160/2010;

  • 831.162/2010
  • 831.165/2010

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008; 830.922/2009; 830.923/2009; 830.924/2009 832.318/2009; 832.770/2009; 830.345/2010; 830.701/2010 830.702/2010; 830.970/2010; 830.996/2010; 831.019/2010 831.153/2010; 831.155/2010; 831.156/2010; 831.157/2010 831.158/2010; 831.159/2010; 831.160/2010; 831.162/2010 831.165/2010;

  • 831.307/2010

    831.307/2010;

  • 832.824/2010

    832.824/2010;

  • 834.134/2010
  • 830.192/2011

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008; 830.922/2009; 830.923/2009; 830.924/2009 832.318/2009; 832.770/2009; 830.345/2010; 830.701/2010 830.702/2010; 830.970/2010; 830.996/2010; 831.019/2010 831.153/2010; 831.155/2010; 831.156/2010; 831.157/2010 831.158/2010; 831.159/2010; 831.160/2010; 831.162/2010 831.165/2010; 831.307/2010; 832.824/2010; 834.134/2010 830.192/2011;

  • 830.415/2011

    830.415/2011;

  • 832.062/2011

    832.062/2011;

  • 832.300/2011
  • 832.527/2011

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008; 830.922/2009; 830.923/2009; 830.924/2009 832.318/2009; 832.770/2009; 830.345/2010; 830.701/2010 830.702/2010; 830.970/2010; 830.996/2010; 831.019/2010 831.153/2010; 831.155/2010; 831.156/2010; 831.157/2010 831.158/2010; 831.159/2010; 831.160/2010; 831.162/2010 831.165/2010; 831.307/2010; 832.824/2010; 834.134/2010 830.192/2011; 830.415/2011; 832.062/2011; 832.300/2011 832.527/2011;

  • 833.564/2011

    833.564/2011;

  • 833.849/2011

    833.849/2011;

  • 832.728/2012

    832.728/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 830.837/2010

    PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.837/2010;

  • 833.855/2011

    833.855/2011;

  • 830.007/2012

    830.007/2012 Fase de Licenciamento

  • 830.444/1998

    PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.444/1998;

  • 831.714/2006

    831.714/2006;

  • 832.268/2006

    832.268/2006;

  • 830.163/2007
  • 831.627/2007

    do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.444/1998; 831.714/2006; 832.268/2006; 830.163/2007 831.627/2007 Fase de Registro de Extração

  • 831.807/2001

    PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 831.807/2001;

  • 830.840/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n de 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h. 7.Os anexos em CD (Planilhas/Desenhos) deverão ser retirados no mesmo endereço, gratuitamente, no horário das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h . 8. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 24/02/2014, no endereço mencionado no item acima deste aviso. 9. A abertura das propostas será realizada às 10h, no terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 1 FURNAS torna pública que a Licitação nº PE.CSCR.A.00091.2013, referente ao Aviso de Licitação publicado no D.O.U. Seção III, em 27/11/2013, tendo por objeto Aquisição de Concertina de Inox, para ser instalada na Divisão Operação de São José/RJ., foi declarada Fracassada. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gestão do benefício alimentação (cartões refeição/alimentação) dos empregados de FURNAS, em observância ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras (SIDEC - 04/02/2014) 910811-91081-2014NE015848 RESULTADOS DE JULGAMENTOS N o- PE.CSCM.A.00002.2014 2. Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Diversos, para atender ao Projeto "ETD 64 - Ensaiador de Tempos de Disjuntores". Visando cumprir ao disposto na Circular Geral 005.2011, para à Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção -GES.O, situado no município de São José da Barra/MG. 4. Valor Global: R$00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 6. Resultado: DESERTO. MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas Nº PE.CSCR.A.00079.2013. 2. Nome da Empresa: Telemar Norte Leste S/A. 3. Objeto: serviços de telecomunicações, através da manutenção do canal de comunicação de dados existente, com taxa de transmissão de 2 Mbps (dois megabites por segundo), interligando os escritórios de Furnas Centrais Elétricas no Aproveitamento Hidrelétrico Simplício - Queda Única, situado no município de Sapucaia/RJ e o Central, em Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 4. Valor Global: R$ 54.807,36. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro CO.GCM.A.00024.2013. 2. Nome da Empresa: Preserva Engenharia Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços de obras civis para estabilização de taludes na área das torres 60 e 157 da LT 138 kV Angra-Muriquí. 4. Valor Global: R$ 2.150.080,23. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos reprográficos EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2014) 926130-60562-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Autorização de Compra nº032/2013.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto:Fornecimento de transformadores distribuição, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2013, lote 10, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Valor Global: R$376.951,00. Autorização de Compra nº004/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto:Fornecimento de transformadores distribuição, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2013, lotes 2 e 8, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Valor Global: R$208.336,55. Contrato nº010/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação na forma de documentos de legitimação (cartões magnéticos/eletrônicos) de alimentação e refeição, na conformidade do Pregão Eletrônico nº 001/2013, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas. Valor Global: R$16.556.416,78. Contrato nº012/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Schweitzer Engineering Laboratories Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de supressor de arco e relé multifunção, na conformidade do Pregão Eletrônico nº 036/2013, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas. Valor Global: R$103.806,40. Termo Aditivo nº057/2012-AC-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Siemens Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Autorização de Compra nº 057/2012 em mais 6 (seis) meses. Em conformidade com o Parecer nº005-PRJ/2014. Termo Aditivo nº077/2012-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/JM Engenheiros Consultores Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 077/2012 em mais 8 (oito) meses e acrescer em aproximadamente 24,5% do valor global. Em conformidade com os Pareceres nºs. 306-PRJ/2013 e PCJ/EDE nº 003/2014. Valor do Aditivo:R$2.704.691,02. LUÍS HIROSHI SAKAMOTO Diretor-Presidente Interino AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Assistente da Diretora de Gestão Interina ratifica a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com a empresa Suzano Papel e Celulose S.A., visando a aquisição emergencial de 4.000(quatro mil) resmas de papel A-4, no valor de R$45.160,00(quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais), por um período de 180(cento e oitenta) dias. Maceió-AL, 3 de fevereiro de 2014. MARIA PEDRINHA BARROS Diretora de Gestão Interina COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 116/PR/12 - Contratada: GEOJÁ MAPAS DIGITAIS LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 70 dias, a partir de 23/07/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Heber Jefferson Sultanum, Sócio-Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) - 872.189/2004- Edital n° 5/2012- Publicado no DOU de 18/06/2012 - Seção 3 - página 125 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente DNPM/BA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 45/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2013 - Processo Original 832.491/2007 301.216/2013 - Processo Original 832.040/2001 301.217/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.218/2013 - Processo Original 832.041/2001 301.219/2013 - Processo Original 830.357/2001 301.227/2013 - Processo Original 832.857/2004 301.228/2013 - Processo Original 830.009/2010 301.229/2013 - Processo Original 830.009/2010 300.002/2014 - Processo Original 830.658/2006 300.003/2014 - Processo Original 830.658/2006 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 73/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.402/1983; 830.279/2001; 831.081/2005; 831.426/2008 833.811/2008; 830.922/2009; 830.923/2009; 830.924/2009 832.318/2009; 832.770/2009; 830.345/2010; 830.701/2010 830.702/2010; 830.970/2010; 830.996/2010; 831.019/2010 831.153/2010; 831.155/2010; 831.156/2010; 831.157/2010 831.158/2010; 831.159/2010; 831.160/2010; 831.162/2010 831.165/2010; 831.307/2010; 832.824/2010; 834.134/2010 830.192/2011; 830.415/2011; 832.062/2011; 832.300/2011 832.527/2011; 833.564/2011; 833.849/2011; 832.728/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.837/2010; 833.855/2011; 830.007/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.444/1998; 831.714/2006; 832.268/2006; 830.163/2007 831.627/2007 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 831.807/2001; 830.840/2008 CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/02/2014, p. 135

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