ALVARÁ Nº 8.904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 16/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111600058 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861048/2022-12-ASF MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5428356) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871662/2022-82-ELIZETH MARTINS MUNHOZ (Documento SEI: 5428355) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.906, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.866779/2022-94-IMOBILIARIA BRASIGUAY LTDA (Documento SEI: 5428354) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.907, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871671/2022-73-NERI CORPORATION LTDA (Documento SEI: 5428413) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.908, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866782/2022-16-HAROLDO CEZAR DE ABREU (Documento SEI: 5428416) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 02- CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°52244/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: 5 Mutuca-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988- OF. N°53313/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SAMAMBAIA 0-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°53255/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: Borrachudo ; BARRAGENS: Borrachudo II ;BARRAGENS: CAMBUCAL I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°53213/2022/SEFBM-C/ANM ; 47462/2022/SEFBM-C/ANM ; 53590/2022/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209159/2020-98, resolve: autorizar a empresa DIAMOND CHEMICAL SOLVENTES LTDA - CNPJ nº 29.273.138/0001-46, a exercer a atividade de Distribuidor de Solventes. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 836, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.215028/2022-10, resolve: autorizar a empresa SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.387.400/0002-45, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rodovia RN 221 - Km 07, S/N, Zona Rural, Município de Guamaré/RN, 59598-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -5:08:00.500; -36:23:41,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.482 m°. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo Obs. . 9,55 9,00 644,00 I, II ou III Vertical aéreo Teto fixo com selo flutuante interno . 9,55 9,00 644,00 I, II ou III Vertical aéreo Teto fixo com selo flutuante interno . 9,55 9,00 644,00 II ou III Vertical aéreo Teto fixo sem selo flutuante interno . 9,55 9,00 644,00 II ou III Vertical aéreo Teto fixo sem selo flutuante interno . 9,55 9,00 644,00 II ou III Vertical aéreo Teto fixo sem selo flutuante interno . 9,55 9,00 644,00 I, II ou III Vertical aéreo Teto fixo com selo flutuante interno . 7,64 6,00 275,00 I, II ou III Vertical aéreo Teto fixo sem selo flutuante interno . 7,64 7,50 343,00 IIIB Vertical aéreo Teto fixo sem selo flutuante interno RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215028/2022-10, resolve: autorizar a filial da empresa SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 01.387.400/0002-45, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 369 de 5 de maio de 2015. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 838, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.215727/2022-51, resolve: autorizar a empresa DIAMOND CHEMICAL SOLV E N T ES LTDA, CNPJ nº 29.273.138/0001-46, a operar a instalação de distribuidor de solventes, localizada a Avenida Ministro Gilmar Ferreira Mendes, nº 1466, Quadra 16, Lote 152, Novo Diamantino, Diamantino/MT, CEP: 78.400-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -14:22:21,600; -56:23:59,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 450,00 m³. . Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 I, II e III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 I, II e III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 I, II e III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 I, II e III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 I, II e III Horizontal subterrâneo . 5,70 6,00 150,00 I, II e III Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 839, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223645/2022-81, resolve: autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0090-32, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de GLP envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 840, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226007/2022-11, resolve: autorizar a filial da empresa SADA COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 08.768.527/0009-20, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.228407/2022-61. resolve: Autorizar a empresa VALE S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 33.592.510/0378-21 . 33.592.510/0438-05 . 33.592.510/0009-01 . 33.592.510/0159-33 . 33.592.510/0164-09 . 33.592.510/0370-74 RUBENS CERQUEIRA FREITAS