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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.662/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2022 e 09/04/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 8.905, de 11 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5428355)

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