Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 50
despacho
Relação nº 10/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.290/2012-JOVINO FERREIRA DE SOUZA FILHO
890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA- NOT Nº57/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2020, p. 50