Processo minerário

890.215/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32511/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46160/2025/COROUT-ES/RJ

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3. 04/11/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 71

   • Registro de Licença
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4. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 267/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°522/2014/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 10/04/2014

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5. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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6. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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7. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

   • Registro de Licença
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8. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 129

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9. 21/12/2016 Seção 1

   Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/03/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 06/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 94

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19. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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20. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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