Processo minerário

890.444/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42716/2024/SEOUT-RJ/ANM

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2. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24950/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°48679/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°632/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- DOU de 14/11/2019

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7. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 111

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8. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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9. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 25

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10. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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11. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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12. 24/05/2019 Seção 1

    Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/05/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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14. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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15. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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16. 02/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 77

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17. 01/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74

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18. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 56

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19. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 46

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20. 28/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 101

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