Processo minerário

890.444/2016

18 publicações no Diário Oficial da União entre 28/12/2017 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 12/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 1

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3. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 01/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 05/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019

   • Concessão de Lavra

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9. 10/07/2019 Seção 1

   Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 14/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 07/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 10/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 13/02/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 30/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 11/01/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 02/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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18. 04/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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