Página do DOU de 18/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Jequié BA PETRÓLEO Brasileiro S.A. - Petrobras / Petrobras Transportes S.A. - Transpetro HORA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3007 02.299.645/0003-64 Termo Aditivo n.° 01 - N.° 411.2.165/10-7 S/Registro O contrato de cessão de espaço apresentado não consta o registro no cartório de títulos e documentos. 48610.000635/2012-05 Governador Valadares MG IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0061-68 ALESAT Combustíveis S.A. - 23.314.594/0054-12 Reg. 946693 A FCT apresenta as seguintes não conformidades: - O quantitativo de tanques constantes na FCT está divergente do banco de dados da ANP; - Não consta na FCT a cessionária Raízen Combustíveis S.A. (ex- Cosan Combustíveis) homologada pela ANP e constante no site. O CNPJ da cedente constante no contrato de cessão de espaço está divergente da FCT. 48610.007558/2009-19 Itajaí SC REJAILE Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0431 00.209.895/0002-50 POTENCIAL Petróleo Ltda. - 80.798.727/0009-07 S/Registro O contrato de cessão de espaço apresentado não consta o registro no cartório de títulos e documentos. 48610.009389/2013-20 N o- 1.082 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto do inciso III, do art. 10 da Lei 9.847/99, pela ocorrência de reincidência na infração prevista no inciso XI do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº RJ0002117 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO LOTE XV DE BELFORD ROXO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.573.696/0001-08, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.007798/2009-13. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 17 de setembro de 2013 Nº 1.083 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSA- MENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUS- TÍEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 191, de 09 de setembro de 2013, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.007215/2009-46, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 30, de 06 de agosto de 2013, torna público o seguinte ato: Ficam revogadas a Autorização ANP nº 747, de 29 de dezembro de 2010, publicada no DOU nº 250, de 30 de dezembro de 2010, e a Autorização ANP nº 32, de 25 de janeiro de 2011, publicada no DOU nº 18, de 26 de janeiro de 2011, outorgadas à empresa Biobrax S.A. Energias Renováveis, CNPJ n° 07.545.774/0003-09, referentes à planta produtora de biodiesel com capacidade de produção de 98 m3/dia, utilizando rota metílica ou eílica, situada na Rodovia Una-Santa Luzia, km 14, Município de Una, Estado da Bahia, em função de requerimento da própria empresa. WALDYR MARTINS BARROSO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 134/2013 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9316/2013-806.134/2011-MINERAÇÃO MARACANÃ LT- DA.- 9317/2013-806.370/2012-INECOL INDUSTRIA ENGE- NHARIA E COMERCIO LTDA- SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 326/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.464/1999-BIOCAL MINERIOS LTDA - AI N°014/2012 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 861.273/2006-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.051/2004-VALE S A -AI N°004/2012 861.052/2004-VALE S A -AI N°005/2012 861.053/2004-VALE S A -AI N°010/2012 861.054/2004-VALE S A -AI N°006/2012 861.055/2004-VALE S A -AI N°011/2012 861.056/2004-VALE S A -AI N°009/2012 861.383/2005-VALE S A -AI N°008/2012 860.365/2007-CONSTRUTORA PORTO DO VALE LTDA -AI N°002/2012 RELAÇÃO N o- 328/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.488/2008-CHAWKI ZAHER- Cessionário:Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda-ME- CPF ou CNPJ 18.230.876/0001-90- Alvará n°5.143/2008 860.732/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Cessionário:Douglas Alencar Guimarães- CPF ou CNPJ 039.028.741-55- Alvará n°9.331/2011 861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA- Cessionário:Sylvio Roberto Pereira Barbosa Eireli - Me- CPF ou CNPJ 13.273.843/0001-03- Alvará n°11.431/2011 861.676/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO- Cessionário:Draga São Geraldo Ltda - ME- CPF ou CNPJ 02.759.124/0001-80- Alvará n°15.076/2011 860.098/2013-DRAGA BRANDAO LTDA ME- Cessionário:Draga São Geraldo Ltda - ME- CPF ou CNPJ 02.759.124/0001- 80- Alvará n°2.453/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.566/2009-MAIA E REIS LTDA- Cessionário:Orcalininho Alves dos Reis- CNPJ 191.704.911-00- Registro de Licença n°137/2009- Vencimento da Licença: 05/05/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA- Alvará n° 9.052/2003 - Cessionário: Centro Mineração Ltda- CNPJ 14.641.999/0001-62 860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO- Alvará n° 5.523/2008 - Cessionário: Agropecuária Olga Ltda - Epp- CNPJ 07.114.299/0001-54 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.596/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.606/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.332/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.962/2013-Biguá Comércio e Extração de Minério Ltda-ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.742/1993-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ 03.686.720/0001-40- Alvará n°14682/2008 866.744/1993-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ 03.686.720/0001-40- Alvará n°14684/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.902/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°6880/2008 866.875/2009-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°12789/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.448/2012-MARIA HELENA BAEZA BURALI 866.691/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.117/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME 866.251/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 866.397/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.398/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.399/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.672/2013-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.752/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA 866.753/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA 866.754/2013-CARLOS ANTONIO GONTIJO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.983/2011-LUIZ PEDRO SERAFIM 866.044/2012-LUIZ PEDRO SERAFIM 866.518/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 867.164/2010-XWM Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.147/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.222/2009-ADEVAL RODRIGUES COSTA 867.292/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA 867.293/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA 867.361/2010-JOAO VICENTE LUGOCH 867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°62/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 11/07/2014 866.777/2012-AREIEIRA E CASCALHEIRA BOM FU- TURO LTDA ME-Registro de Licença N°60/2013 de 16/09/2013- Vencimento em 18/03/2018 866.509/2013-ENEIAS MAYER & CIA LTDA-Registro de Licença N°61/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 25/04/2033 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.112/2010-SADI A. DEZAN ME RELAÇÃO N o- 130/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.596/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 03/01/2013 866.606/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 03/01/2013 867.332/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 03/01/2013 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.024/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME